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Altera os anexos I e IV da Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências. -Altera LC nº 046/2009.

Cria e extingue cargos de provimento em Comissão constantes da Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências. -Altera LC nº 046/2009.

Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências. -Altera Plano Diretor – Lei Complementar nº 027/2008.

Cria cargo de provimento em Comissão na Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências - (Assessor de Manutenção de Estradas Rurais). -Altera LC nº 046/2009.

Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 054, de 01 de fevereiro de 2011, que institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Altera a zona urbana do município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.

Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.

Altera a escolaridade e descrição do cargo efetivo de professor de Ensino Básico I - PEB I e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 054, de 01 de fevereiro de 2011, que institui o Plano de Carreira e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Altera o anexo III da lei complementar nº 021/2007, dispondo sobre criação de função gratificada e dá outras providências. -Altera Lei Complementar nº 21/2007

Dispõe sobre alteração de afetação de imóvel municipal, altera a zona urbana do município estabelecida no plano diretor e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 020, de 24 de agosto de 2007, que dispõe sobre o regime jurídico e o estatuto dos servidores públicos municipais, incluindo suas autarquias e fundações. -Altera Lei Complementar nº 20/2007

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2007, cria adicional e dá outras providências. -Altera Lei Complementar nº 21/2007

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 021/2007 e dá outras providências. -Altera Lei Complementar nº 21/2007

Altera o número de vagas do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e dá outras providências. - Altera Lei Complementar nº 21/2007

Dispõe sobre a alteração de requisitos para ingresso, vencimentos e atribuições ao cargo de provimento em comissão de chefe do programa da equipe de saúde da família que menciona e dá outras providências. -Altera a Lei Complementar nº 46/2009

Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, estado de Minas Gerais e dá outras providências. - Alterada pela Lei Complementar nº 062/2012.- Alterada pela Lei Complementar nº 066/2013.

Dispõe Sobre a Concessão de Abono aos Servidores Público do Poder Legislativo e dá outras Providências.

Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 21/2007, Dispondo sobre a Criação e Extinção de Função Gratificada e dá Outras Providências. - Revogada pela Lei Complementar nº 057/2011.

Dispõe Sobre a Concessão do Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos Servidores Públicos do Município de São José da Barra e dá Outras Providências.

Institui a Lei Geral Municipal de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEP), dos Micro-empreendedores Individuais (MEI), incentiva o Micro e Pequeno Produtor Rural e o Desenvolvimento do Turismo e dá Outras Providências.

Altera Dispositivo da lei Complementar nº 20, de 24 de agosto de 2007, que Dispõe sobre o Regime Jurídico e o estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra, Incluindo suas Autarquias e Fundações.

Cria Cargo na Lei Complementar nº 18, de 14 de julho de 2006, que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores d Câmara Municipal de São José da Barra/MG. - Revogada pela Lei Complementar nº 54/2011.

Dispõe Sobre Concessão de Abono aos Servidores do Quadro de Carreira do poder Legislativo e dá outras Providências.

Dispõe Sobre a Criação de Cargos Comissionados, de Função Gratificada e de Secretários Municipais e dá Outras Providências. - Alterada pela Lei Complementar nº 55/2011.- Alterada pela Lei Complementar nº 067/2013.- Alterada pela Lei Complementar nº 068/2013.- Alterada pela Lei Complementar nº 070/2013.- Alterada pela Lei Complementar nº 071/2013.

Reformula a Organização e a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG e dá outras Providências.

Acrescenta Parágrafos ao Art. 92 da Lei Complementar nº 20, de 24 de agosto de 2007.

Dispõe Sobre a Alteração dos Níveis de Vencimento ao Cargo Efetivo de Plantonista Médico que Menciona e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Horizontal por Merecimento aos Servidores Públicos do Poder Legislativo, procede outras Alterações na Lei Complementar nº 18/2006 e dá outras Providências. - Revogada pela Lei Complementar nº 54/2011.

Dispõe Sobre a Criação de Cargos Comissionados e dá Outras Providências. - Revogada pela Lei Complementar nº 46/2009

Reformula a Organização e a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG e dá outras Providências. - Revogada pela Lei Complementar nº 45/2009.

Autoriza o Fechamento Normalizado de Loteamentos em Áreas Predominantes Residenciais, nas Condições que especifica e dá outras Providências.

Dispõe Sobre a Criação de Cargos comissionados e dá Outras Providências. - Revogada pela Lei Complementar nº 40/2009. - Revogada pela Lei Complementar nº 41/2009.

Reformula a Organização e a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José da Barra e dá Outras Providências. - Revogada pela Lei Complementar nº 40/2009. - Revogada pela Lei Complementar nº 41/2009.

Dispõe Sobre a Criação de Cargo e alteração de Número de Vagas de Cargos de Provimento Efetivo e dás Outras Providências.

Dispõe Sobre a Alteração de Nível de Vencimento e Acréscimo de Atividades ao Cargo Efetivo de Analista Técnico Jurídico que Menciona e dá outras Providências.

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 18 de 2006 que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São José da Barra. - Revogada pela Lei Complementar nº 54/2011.

Dispõe Sobre a Concessão de Abono aos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Acréscimo de Competência e a Alteração do Vencimento de Cargo Efetivo que Menciona e dá outras Providências.

Cria Cargo e Altera Lei Complementar nº 18 de 2006, que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e Acresce Cargo a Mesma. - Revogada pela Lei Complementar nº 54/2011.

Dispõe Sobre o Acréscimo de Competência e Alteração do Vencimento do Cargo Comissionado que Menciona e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Ampliação do Número de Vagas de Cargos Públicos de Provimento Efetivo e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Alteração do Anexo X da Lei Complementar nº 21/2007, Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/ MG e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre o Plano Diretor Participativo do Município de São José da Barra/MG e dá Outras Providências. - Alterado pela Lei Complementar nº 069/2013.

Dispõe Sobre a Criação de Cargos Comissionados e dá Outras Providências. - Revogada Pela Lei Complementar nº 38/2009.- Revogada pela Lei Complementar nº 41/2009.

Dispõe Sobre Alteração de Inciso e Artigo da Lei Complementar nº 21 de 2007.

Dispõe Sobre a Alteração do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/ MG e dá Outras Providências. - Revogada pela Lei Complementar nº 057/2011.

Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo e dá Outras Providências.

Altera a Lei Complementar nº 18 de 2006, que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal se São José da Barra, Estado de Minas Gerais. - Revogada pela Lei Complementar nº 54/2011.