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228 atos encontrados
Nº 1315
Decreto
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Data: 01/02/2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral e dá outras providências.
Nº 1314
Decreto
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Data: 01/02/2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral e dá outras providências.
Nº 1313
Decreto
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Data: 29/01/2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral e dá outras providências.
Nº 1312
Decreto
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Data: 28/01/2021
Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 1311
Decreto
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Data: 19/01/2021
Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 1310
Decreto
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Data: 12/01/2021
Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contigenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 1309
Decreto
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Data: 08/01/2021
Dispõe sobre alteração dos membros que compõem o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19, no âmbito do Município de São José da Barra, e dá outras providências.
Nº 1308
Decreto
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Data: 04/01/2021
Atualiza os valores dos Preços Públicos, instituídos pelo Decreto nº 15, de 30 de dezembro de 1997, e os valores constantes dos demonstrativos e tabelas integrantes do Código Tributário Municipal.
Nº 1307
Decreto
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Data: 02/01/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar -  Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1306
Decreto
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Data: 02/01/2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral e dá outras providências.
Nº 1252
Decreto
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Data: 02/09/2020
Regulamenta a Lei nº 644, de 28 de agosto de 2.020, que dispõe sobre a aplicação de multas por descumprimento das normas de prevenção e segurança contra a pandemia causada pelo Covid-19
Nº 1246
Decreto
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Data: 27/08/2020
Dispõe sobre Toque de Recolher no Município de São José da Barra e dá outras providências
Nº 1243
Decreto
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Data: 26/08/2020
Prorroga prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais, em decorrência da pandemia da doença provocada pelo Coronavírus (Covid-19)
Nº 1242
Decreto
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Data: 14/08/2020
Dispõe sobre autorização excepcional para funcionamento de academias e outros, e dá outras providencias
Nº 1241
Decreto
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Data: 12/08/2020
Dispõe sobre a adoção de Onda do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 1235
Decreto
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Data: 29/07/2020
Dispõe sobre a adesão do Município de São José da Barra ao Plano Minas Consciente e dá outras providências
Nº 1223
Decreto
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Data: 16/06/2020
Dispõe sobre aplicação do PLANO DE MONITORAMENTO da COVID 19 no Sudoeste Mineiro e a Flexibilização do Isolamento Social no âmbito do Município de São Jose da Barra e dá outras providências
Nº 1222
Decreto
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Data: 10/06/2020
Dispõe sobre aplicação do PLANO DE MONITORAMENTO da COVID 19 no Sudoeste Mineiro e a Flexibilização do Isolamento Social no âmbito do Município de São Jose da Barra e dá outras providências
Nº 1210
Decreto
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Data: 07/05/2020
Estabelece normas para a realização de cultos,  missas, velórios e serviços funerários no âmbito do Município de São José da Barra, durante a pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Nº 1214
Decreto
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Data: 06/05/2020
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais - Educa Barra PET (Plano de Estudo Tutorado) e dá outras providências.
Nº 1208
Decreto
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Data: 29/04/2020
Altera o Decreto 1.199/2020 e dispõe sobre a flexibilização temporária e controlada de bares, restaurantes, lanchonetes e academias de ginástica, no âmbito do Município de São José da Barra, durante a pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Nº 1204
Decreto
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Data: 17/04/2020
Dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas no Município de São José da Barra para enfrentamento e contingenciamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Nº 1200
Decreto
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Data: 30/03/2020
Institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19, no âmbito do Município de São José da Barra, e dá outras providências
Nº 1199
Decreto
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Data: 27/03/2020
Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo comércio em geral para enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Nº 1198
Decreto
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Data: 27/03/2020
Dispõe sobre a prestação dos serviços públicos durante o estado de emergência e calamidade pública, no âmbito do Município de São José da Barra, decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Nº 1197
Decreto
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Data: 23/03/2020
Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Nº 1196
Decreto
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Data: 20/03/2020
Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo comércio em geral, trânsito de turistas, de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências 
Nº 1195
Decreto
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Data: 17/03/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.    
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