Cria Cargo e Altera Lei Complementar nº 18 de 2006, que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e Acresce Cargo a Mesma.

- Revogada pela Lei Complementar nº 54/2011.

Dispõe Sobre o Acréscimo de Competência e Alteração do Vencimento do Cargo Comissionado que Menciona e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Ampliação do Número de Vagas de Cargos Públicos de Provimento Efetivo e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Alteração do Anexo X da Lei Complementar nº 21/2007, Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/ MG e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre o Plano Diretor Participativo do Município de São José da Barra/MG e dá Outras Providências.

- Alterado pela Lei Complementar nº 069/2013.

Dispõe Sobre a Criação de Cargos Comissionados e dá Outras Providências.

- Revogada Pela Lei Complementar nº 38/2009.
- Revogada pela Lei Complementar nº 41/2009.

Dispõe Sobre Alteração de Inciso e Artigo da Lei Complementar nº 21 de 2007.

Dispõe Sobre a Alteração do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/ MG e dá Outras Providências.

- Revogada pela Lei Complementar nº 057/2011.

Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo e dá Outras Providências.

Altera a Lei Complementar nº 18 de 2006, que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal se São José da Barra, Estado de Minas Gerais.

- Revogada pela Lei Complementar nº 54/2011.