Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências.

- Alterada pela Lei Complementar nº 23/2007
- Alterada pela Lei Complementar nº 24/2007.
- Alterada pela Lei Complementar nº 25/2007.
-Alterada pela Lei Complementar nº 028/2008.
- Alterada pela Lei Complementar nº 035/2009.
- Revogada Pela Lei Complementar nº 038/2009.
- Revogada pela Lei Complementar nº 041/2009.
- Alterada pela Lei Complementar nº 043/2009.
- Alterada pela Lei Complementar nº 052/2010.
- Alterada pela Lei Complementar nº 056/2011.
- Alterada pela Lei Complementar nº 057/2011.
- Alterada pela Lei Complementar nº 058/2011.
- Alterada pela Lei Complementar nº 061/2011.
- Alterada pela Lei Complementar nº 063/2011.

Dispõe Sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos, Incluindo Suas Autarquias e Fundações Públicas.

- Alterada pela Lei Complementar nº 44/2009.

- Alterada pela Lei Complementar nº 49/2010.

- Alterada pela Lei Complementar nº 059/2011.

- Alterada pela Lei Complementar nº 075/2015.

Altera a Lei Complementar nº 18 de 2006, Que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal.

- Revogada pela Lei Complementar nº 54/2011.

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São José da Barra.

- Alterada pela Lei Complementar nº 19/2007.

- Alterada pela Lei Complementar nº 22/2007.

-Alterada pela Lei Complementar nº 31/2009.

-Alterada pela Lei Complementar nº 34/2009.

- Alterada pela Lei Complementar nº 42/2009.

- Alterada pela Lei Complementar nº 48/2010.

- Revogada pela Lei Complementar nº 54/2011.

Dispõe Sobre a Criação de Cargos Comissionados e Altera o Número de Vagas.

Dispõe Sobre a Criação de Função Gratificada e dá Outras Preferências.

Dispõe Sobre a Criação de Função Gratificada e dá Outras Providências.

Revoga a Lei Complementar nº 10 de 2002 e dá Outras Providências.

Altera a Redação dos Dispositivos Que Enumera da Lei Complementar nº 02 de 1997 que Institui o Código Tributário.

Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de motorista.