Município de São José da Barra/MG

Legislações

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Lei Ordinária - Lei Ordinária 715/2022

Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Vereadores de São José da Barra e dá outras providências.

Publicado em: 24/01/2022

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Lei Ordinária - Lei Ordinária 714/2022

Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Vereadores de São José da Barra e dá outras providências.

Publicado em: 24/01/2021

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Lei Ordinária - Lei Ordinária 713/2022

Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Publicado em: 21/01/2022

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Lei Ordinária - Lei Ordinária 712/2021

Altera anexos da lei nº 682, de 14 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Publicado em: 23/12/2021

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Lei Ordinária - Lei Ordinária 711/2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Publicado em: 23/12/2021

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Lei Ordinária - Lei Ordinária 710/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025.

Publicado em: 23/12/2021

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Lei Ordinária - Lei Ordinária 709/2021

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Publicado em: 17/12/2021

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Lei Ordinária - Lei Ordinária 708/2021

Dispõe sobre alteração da Lei nº 655, de 22 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Publicado em: 14/12/2021

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Lei Ordinária - Lei Ordinária 707/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Publicado em: 14/12/2021

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Lei Ordinária - Lei Ordinária 706/2021

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Publicado em: 10/12/2021