Dispõe Sobre a Criação de Cargos Comissionados e dá Outras Providências.

- Revogada pela Lei Complementar nº 46/2009

Reformula a Organização e a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG e dá outras Providências.

- Revogada pela Lei Complementar nº 45/2009.

Autoriza o Fechamento Normalizado de Loteamentos em Áreas Predominantes Residenciais, nas Condições que especifica e dá outras Providências.

Dispõe Sobre a Criação de Cargos comissionados e dá Outras Providências.

- Revogada pela Lei Complementar nº 40/2009.

- Revogada pela Lei Complementar nº 41/2009.

Reformula a Organização e a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José da Barra e dá Outras Providências.

- Revogada pela Lei Complementar nº 40/2009.

- Revogada pela Lei Complementar nº 41/2009.

Dispõe Sobre a Criação de Cargo e alteração de Número de Vagas de Cargos de Provimento Efetivo e dás Outras Providências.

Dispõe Sobre a Alteração de Nível de Vencimento e Acréscimo de Atividades ao Cargo Efetivo de Analista Técnico Jurídico que Menciona e dá outras Providências.

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 18 de 2006 que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São José da Barra.

- Revogada pela Lei Complementar nº 54/2011.

Dispõe Sobre a Concessão de Abono aos Servidores do Poder Legislativo e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Acréscimo de Competência e a Alteração do Vencimento de Cargo Efetivo que Menciona e dá outras Providências.