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Decretos - 1198/2020
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Dispõe sobre a prestação dos serviços públicos durante o estado de emergência e calamidade pública, no âmbito do Município de São José da Barra, decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
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Publicado em: 27/03/2020
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Decretos - 1197/2020
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Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
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Publicado em: 23/03/2020
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Decretos - 1196/2020
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Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo comércio em geral, trânsito de turistas, de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
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Publicado em: 20/03/2020
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Decretos - 1195/2020
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Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.
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Publicado em: 17/03/2020
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