Dispõe sobre a prestação dos serviços públicos durante o estado de emergência e calamidade pública, no âmbito do Município de São José da Barra, decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo comércio em geral, trânsito de turistas, de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências 

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.