Município de São José da Barra/MG

Legislações

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Portarias - 1685/2023

Altera a Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação- FUNDEB e dá outras providências.

Publicado em: 01/02/2023

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Portarias - 1671/2022

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB.

Publicado em: 08/12/2022

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Portarias - 1590/2021

Dispõe sobre a nomeação de cargo que menciona e dá outras providências

Publicado em: 29/09/2021

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Portarias - 1589/2021

Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo que menciona e dá outras providências

Publicado em: 29/09/2021