Concessão de uso remunerado de espaços públicos, à pessoa jurídica, localizados no Terminal Rodoviário da Praça Joaquim Alves de Lima e na Praça Eloy Batista Pereira, destinados para fins comerciais, conforme preveem as Leis 743 e 744, de 14 de junho de 2022.

Contrato - Victor Nunes Souza.

Extrato de Contrato.

Homologação.

Resposta à solicitação de esclarecimento suscitada pela empresa Ronaldo Antonio Alves Barbosa.

Solicitação de Esclarecimento suscitada pela empresa Ronaldo Antonio Alves Barbosa.

Concessão de direito real de uso onerosa, à pessoa jurídica, de um imóvel de propriedade do Município de São José da Barra, situado à Rua Boa Esperança, s/n°., bairro Furnas, São José da Barra/MG, tendo como finalidade a construção, instalação, manutenção e operação de estação de rádio base para telecomunicação visando a prestação de serviços públicos delegados de telecomunicações e radiocomunicação, conforme prevê a Lei n°. 691, de 25 de outubro de 2021.

Contrato nº 032/2022.

Extrato do Contrato nº 032/2022.

Termo de Homologação

Concessão de uso remunerado de espaço público, à pessoa jurídica, localizado na praça do bairro Cachoeira da Lage, destinado à atividades do ramo de bar e lanchonete conforme prevê a Lei nº. 602 de 11 de julho de 2019.

Contrato de Concessão de Uso nº 159/2021.

Extrato do Contrato nº 159/2021.

Termo de Homologação Concorrência 004/2021.

Concessão de direito real de uso, à pessoa jurídica, de um espaço público localizados à Rua Guapé, bairro Furnas, Município de São José da Barra, tendo como finalidade a construção e instalação de empresa do ramo alimentício, conforme prevê a Lei n°. 664, de 04 de fevereiro de 2021.

Contrato de Concessão de Direito Real de Uso n° 079/2021.

Extrato do Contrato nº 079/2021.

Termo de Homologação Concorrência 003/2021.

Concessão de direito real de uso, à pessoa jurídica, de um espaço público localizados à Rua E, Loteamento Portal do Café, bairro Bom Jesus dos Campos, Município de São José da Barra, tendo como finalidade a utilização do imóvel para a instalação de empresa do ramo alimentício, conforme prevê a Lei n°. 663, de 04 de fevereiro de 2021.

Termo de Arquivamento.

Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica de trecho parcial de estrada vicinal que liga o Centro ao Porto de São José da Barra sentido Guapé/MG, que será custeada através do Contrato de Repasse n°. 894348/2019/MDR/CAIXA firmado entre o Município de São José da Barra e o Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal.

Adjudicação e Homologação

Contrato nº 087/2021.

Errata nº. 01

Errata nº. 02

Extrato do Contrato n°. 087/2021.

Recurso administrativo interposto pela empresa Cetenge Engenharia Ltda.

Recurso administrativo interposto pela empresa NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda

Recurso administrativo interposto pela empresa Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda.

Resposta ao Recurso Interposto pela empresa Cetenge Engenharia Ltda e Ratificação pelo Prefeito Municipal

Resposta ao Recurso Interposto pela empresa NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda e Ratificação pelo Prefeito Municipal.

Resposta ao Recurso Interposto pela empresa Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda e Ratificação pelo Prefeito Municipal.

Concessão de uso remunerado de espaço público, à pessoa jurídica, localizado na praça do bairro Cachoeira da Lage, destinado à atividades do ramo de bar e lanchonete conforme prevê a Lei nº. 602 de 11 de julho de 2019.

Termo de Arquivamento Concorrência 001/2020.

Concessão de uso remunerado de dois espaços públicos, à pessoa jurídica, localizados na praça do bairro Cachoeira da Lage, sendo um destinado à atividades do ramo de bar e lanchonete e o outro para atividades do ramo de sorveteria, açaí, sucos e afins conforme prevê a Lei nº. 602 de 11 de julho de 2019.

Adjudicação e Homologação - Concorrência nº. 002/2019

Contrato de Concessão de Uso nº 023/2020.

Extrato do Contrato - Concorrência nº. 002/2019

Concessão de direito real de uso de terreno público para a construção e instalação de empresa do ramo de industrialização e/ou fabricação de equipamentos fotovoltaicos, conforme condições previstas na Lei Municipal nº. 572 de 11 de julho de 2018.

Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 026/2019.

Extrato do Contrato - Concorrência nº. 001/2019.

Homologação - Concorrência nº. 001/2019.