Edital
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Concorrência - 002/2023 - Em andamento
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Concessão de uso remunerado de espaços públicos, à pessoa jurídica, localizados na Praça Eloi Batista Pereira, destinados para fins comerciais, conforme prevê a Lei 744, de 14 de junho de 2022.
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Abertura em: 12/09/2023 - 08:30
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Local: Sala de Reunião
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Entrar em Contato?Não
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Anexos
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Recurso Administrativo Recurso interposto pela empresa 32.549.964 Francielle Soares Costa
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Recurso Administrativo
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Edital
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Concorrência - 001/2023 - Homologada
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Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
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Abertura em: 18/05/2023 - 08:30
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Local: Sala de Reunião
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Entrar em Contato?Não
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Anexos
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Contrato Contrato nº. 090/2023.
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Contrato
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Extrato do Contrato Extrato do Contrato nº. 090/2023.
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Extrato do Contrato
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Impugnação ao Recurso Administrativo apresentado pela empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda. Impugnação ao Recurso Administrativo apresentado pela empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda.
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Impugnação ao Recurso Administrativo apresentado pela empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda.
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Recurso Recurso administrativo interposto pela empresa CTMAX Construtora Ltda.
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Recurso
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Resposta ao Recurso e Ratificação de Decisão. Resposta ao Recurso Administrativo Interposto pela empresa Ctmax Construtora Ltda e Ratificação de Decisão.
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Resposta ao Recurso e Ratificação de Decisão.
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Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Adjudicação e Homologação.
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Termo de Adjudicação e Homologação
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Edital
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Concorrência - 001/2022 - Homologada
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Concessão de uso remunerado de espaços públicos, à pessoa jurídica, localizados no Terminal Rodoviário da Praça Joaquim Alves de Lima e na Praça Eloy Batista Pereira, destinados para fins comerciais, conforme preveem as Leis 743 e 744, de 14 de junho de 2022.
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Abertura em: 22/08/2022 - 08:30
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Local: Sala de Reunião
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Entrar em Contato?Não
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Anexos
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Contrato Contrato - Victor Nunes Souza.
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Contrato
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Extrato de Contrato Extrato de Contrato.
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Extrato de Contrato
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Homologação Homologação.
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Homologação
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Resposta à solicitação de esclarecimento - Ronaldo Resposta à solicitação de esclarecimento suscitada pela empresa Ronaldo Antonio Alves Barbosa.
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Resposta à solicitação de esclarecimento - Ronaldo
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Solicitação de Esclarecimento Solicitação de Esclarecimento suscitada pela empresa Ronaldo Antonio Alves Barbosa.
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Solicitação de Esclarecimento
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Edital
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Concorrência - 005/2021 - Homologada
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Concessão de direito real de uso onerosa, à pessoa jurídica, de um imóvel de propriedade do Município de São José da Barra, situado à Rua Boa Esperança, s/n°., bairro Furnas, São José da Barra/MG, tendo como finalidade a construção, instalação, manutenção e operação de estação de rádio base para telecomunicação visando a prestação de serviços públicos delegados de telecomunicações e radiocomunicação, conforme prevê a Lei n°. 691, de 25 de outubro de 2021.
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Abertura em: 20/01/2022 - 08:30
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Local: Sala de Reunião
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Entrar em Contato?Não
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Anexos
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Contrato Contrato nº 032/2022.
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Contrato
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Extrato do Contrato Extrato do Contrato nº 032/2022.
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Extrato do Contrato
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Termo de Homologação Termo de Homologação
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Termo de Homologação
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Edital
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Concorrência - 004/2021 - Homologada
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Concessão de uso remunerado de espaço público, à pessoa jurídica, localizado na praça do bairro Cachoeira da Lage, destinado à atividades do ramo de bar e lanchonete conforme prevê a Lei nº. 602 de 11 de julho de 2019.
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Abertura em: 20/09/2021 - 08:30
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Local: Sala de Reunião
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Entrar em Contato?Não
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Anexos
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Contrato Contrato de Concessão de Uso nº 159/2021.
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Contrato
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Extrato do Contrato Extrato do Contrato nº 159/2021.
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Extrato do Contrato
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Termo de Homologação Termo de Homologação Concorrência 004/2021.
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Termo de Homologação
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Edital
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Concorrência - 003/2021 - Homologada
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Concessão de direito real de uso, à pessoa jurídica, de um espaço público localizados à Rua Guapé, bairro Furnas, Município de São José da Barra, tendo como finalidade a construção e instalação de empresa do ramo alimentício, conforme prevê a Lei n°. 664, de 04 de fevereiro de 2021.
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Abertura em: 30/04/2021 - 08:30
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Local: Sala de Reunião
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Entrar em Contato?Não
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Anexos
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Contrato Contrato de Concessão de Direito Real de Uso n° 079/2021.
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Contrato
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Extrato do Contrato Extrato do Contrato nº 079/2021.
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Extrato do Contrato
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Termo de Homologação Termo de Homologação Concorrência 003/2021.
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Termo de Homologação
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Edital
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Concorrência - 002/2021 - Deserta
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Concessão de direito real de uso, à pessoa jurídica, de um espaço público localizados à Rua E, Loteamento Portal do Café, bairro Bom Jesus dos Campos, Município de São José da Barra, tendo como finalidade a utilização do imóvel para a instalação de empresa do ramo alimentício, conforme prevê a Lei n°. 663, de 04 de fevereiro de 2021.
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Abertura em: 29/04/2021 - 08:30
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Local: Sala de Reunião
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Entrar em Contato?Não
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Anexos
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Termo de Arquivamento Termo de Arquivamento.
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Termo de Arquivamento
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Edital
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Edital
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Concorrência - 001/2020 - Deserta
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Concessão de uso remunerado de espaço público, à pessoa jurídica, localizado na praça do bairro Cachoeira da Lage, destinado à atividades do ramo de bar e lanchonete conforme prevê a Lei nº. 602 de 11 de julho de 2019.
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Abertura em: 02/04/2020 - 08:30
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Local: Sala de Reunião
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Entrar em Contato?Não
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Anexos
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Termo de Arquivamento Termo de Arquivamento Concorrência 001/2020.
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Termo de Arquivamento
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Edital
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Concorrência - 002/2019 - Homologada
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Concessão de uso remunerado de dois espaços públicos, à pessoa jurídica, localizados na praça do bairro Cachoeira da Lage, sendo um destinado à atividades do ramo de bar e lanchonete e o outro para atividades do ramo de sorveteria, açaí, sucos e afins conforme prevê a Lei nº. 602 de 11 de julho de 2019.
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Abertura em: 13/12/2019 - 08:30
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Local: Sala de Reunião
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Entrar em Contato?Não
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Anexos
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Adjudicação e Homologação - Concorrência nº. 002/2019 Adjudicação e Homologação - Concorrência nº. 002/2019
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Adjudicação e Homologação - Concorrência nº. 002/2019
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Contrato Contrato de Concessão de Uso nº 023/2020.
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Contrato
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Extrato do Contrato - Concorrência nº. 002/2019 Extrato do Contrato - Concorrência nº. 002/2019
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Extrato do Contrato - Concorrência nº. 002/2019
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