Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo
Município de São José da Barra/MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Editais de Licitação
Principal
Editais
Editais de Licitação
Inexigibilidade nº. 001/2025
Atualizado em: 20/02/2025 às 13h55
Inexigibilidade nº. 001/2025
Imprimir
Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
1/2025
Nº do Processo
20/2025
Modo de Disputa
Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
18/02/2025 às 15h30
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios especializados nas áreas do direito tributário e do direito financeiro, para fins de: a) recuperação de valores referentes ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte em pagamentos efetuados pelo município e suas entidades a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para o fornecimento de bens e/ou para a prestação de serviços de todo o período não prescrito; b) revisão e recuperação de valores referentes a contribuição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP pagos pelo município; c) revisão e recuperação de valores referentes a Contribuição Previdenciária Patronal; d) recuperação de valores ao município decorrentes da omissão, por parte da União Federal, na devida atualização da tabela do SUS
Movimentações
Terça, 24 fevereiro 2026
09h29
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 13/02/2026
Download 1
Quinta, 20 fevereiro 2025
13h55
Contrato cadastrado. SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - 18/02/2025
Download 2
Quinta, 20 fevereiro 2025
13h52
Nova situação: RATIFICADA
Quinta, 20 fevereiro 2025
13h51
O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .
Download 4
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Baixar 1
Contrato
Nº:
14/2025
Nº Processo:
20/2025
Valor:
R$ 1.111.183,87
Início da vigência:
18/02/2025
Fim da vigência:
18/02/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
13/02/2026
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Seta