Dispensa de Licitação Nº 43/2025

Compra Direta

Atualizado em: 02/09/2025 às 14h11

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Em Andamento

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

43/2025

Nº do Processo

110/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

28/08/2025 às 14h00

Encerramento em

02/09/2025 às 14h00

Local

Site Oficial da Prefeitura Municipal de São José da Barra

Contratação de empresa especializada em assessoria para apoiar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura na implantação da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura ou à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Informação Complementar

Conforme o parágrafo 3º do Art. 75 da Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Prefeitura Municipal de São José da Barra poderá obter propostas adicionais de eventuais interessados com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para administração pública.
Propostas comerciais poderão ser apresentadas até as 14h do dia 02/09/2025. Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de orçamentos, de maneira que o Setor de Competente garanta o andamento do processo para aquisição.
Para a participação dos interessados, deve-se realizar o cadastro no site da prefeitura e anexar a proposta devidamente preenchida e assinada, em formato pdf, conforme arquivo disponível.
Serão aceitas propostas mediante protocolo na recepção da Prefeitura respeitando prazo e horário estabelecidos acima.

Esclarecimentos adicionais sobre a aquisição poderão ser sanados pelo telefone (35) 9.9239-0145 - Setor de Cultura.

Secretarias Vinculadas