Dispensa de Licitação Nº 55/2025

Compra Direta

Atualizado em: 31/10/2025 às 10h11

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Envio de arquivos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

55/2025

Nº do Processo

135/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

31/10/2025 às 10h00

Encerramento em

05/11/2025 às 10h00

Local

Site Oficial da Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG

Aquisição de canecas esmaltadas personalizadas, destinadas às ações de educação patrimonial e difusão promovida pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de São José da Barra/MG.

Informação Complementar

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2025

O Município de São José da Barra, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que será realizada a Dispensa de Licitação nº 55/2025, com fundamento no art. 75, incisos II da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é:

“Aquisição de canecas esmaltadas personalizadas, destinadas às ações de educação patrimonial e difusão promovida pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de São José da Barra/MG.”

O Município manifesta o interesse em receber propostas adicionais de eventuais interessados, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do §3º do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

O Termo de Referência (documento que define as regras da contratação) e demais documentos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura na aba “Arquivos”.

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

•   Início: 10h do dia 31/10/2025
•   Término: 10h do dia 05/11/2025

AS PROPOSTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS:

•   Por meio do site oficial da Prefeitura, com cadastro prévio e envio da proposta preenchida e assinada, em formato PDF, conforme arquivo disponível; ou
•   Mediante protocolo na recepção da Prefeitura Municipal, dentro do prazo estabelecido.

Encerrado o prazo acima, o processo seguirá seu trâmite regular, não sendo mais aceitas novas propostas.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
•   Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Setor de Cultura
•   Responsáveis: Bruna Bernardino
Contato: (35) 9.9239-0145 – ramal 227 ou (35) 9.9893-0844

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação e Cultura

Sidney José Da Silva

Movimentações

Sexta, 31 outubro 2025

10h11

Arquivo cadastrado. ANEXOS / TERMO DE COTACAO DISPENSA Nº 55_2025.

Download

Sexta, 31 outubro 2025

09h20

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 05/11/2025 às 10:00.

Download

Arquivos

Filtrar arquivos

31/10/2025 10h11

Anexos

Termo de Cotacao Dispensa nº 55_2025 DOC - 117,50 KB

Baixar

31/10/2025 10h00

EDITAL PDF - 4,61 MB

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Itens/Resultados

Caneca esmaltada; cor a definir; com acabamento uniforme; resistente; personalizada; impressão colorida com alta resolução; a arte a definir; 370ml
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material

Quantidade

150

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Envio de arquivos

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Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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