Dispensa de Licitação Nº 59/2025

Compra Direta

Atualizado em: 02/12/2025 às 11h12

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Em Andamento

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

59/2025

Nº do Processo

153/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

27/11/2025 às 11h00

Encerramento em

02/12/2025 às 11h00

Local

Site Oficial da Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG

Contração de empresa especializada em confecção e impressão de calendário 2026 com bloco de notas, destinadas às ações de educação patrimonial e difusão cultural promovida pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de São José da Barra/MG.

Informação Complementar

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2025

O Município de São José da Barra, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que será realizada a Dispensa de Licitação nº 59/2025, com fundamento no art. 75, incisos II da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é:

“Contração de empresa especializada em confecção e impressão de calendário 2026 com bloco de notas, destinadas às ações de educação patrimonial e difusão cultural promovida pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de São José da Barra/MG.”

O Município manifesta o interesse em receber propostas adicionais de eventuais interessados, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do §3º do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

O Termo de Referência (documento que define as regras da contratação) e demais documentos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura na aba “Arquivos”.

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

•   Início: 10h do dia 27/11/2025
•   Término: 10h do dia 02/12/2025

AS PROPOSTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS:

•   Por meio do site oficial da Prefeitura, com cadastro prévio e envio da proposta preenchida e assinada, em formato PDF, conforme arquivo disponível; ou
•   Mediante protocolo na recepção da Prefeitura Municipal, dentro do prazo estabelecido.

Encerrado o prazo acima, o processo seguirá seu trâmite regular, não sendo mais aceitas novas propostas.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

•   Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Setor de Cultura
•   Responsável: Bruna Bernardino
Contato: (35) 9.9239-0145 – ramal 227 ou (35) 9.9893-0844

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação e Cultura

Sidney José Da Silva

Movimentações

Terça, 02 dezembro 2025

11h12

Nova situação: EM ANDAMENTO

Quinta, 27 novembro 2025

09h34

Arquivo cadastrado. ANEXOS / TERMO DE COTAÇÃO DISPENSA Nº 59_2025.

Download

Quinta, 27 novembro 2025

09h33

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 02/12/2025 às 10:00.

Download

Arquivos

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27/11/2025 09h34

Anexos

Termo de Cotação Dispensa nº 59_2025 DOC - 119,00 KB

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27/11/2025 11h00

EDITAL PDF - 4,21 MB

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Itens/Resultados

Confecção calendário 2026, com dimensão: 29 x 42 cm, material: papel couchê 280g, com bloco de notas medindo 76 x 76 mm fixado no calendário, com 100 folhas na cor branca e com logo do Compac na cor p
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço