Dispensa de Licitação Nº 88/2024

Compra Direta

Atualizado em: 06/08/2024 às 13h53

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Envio de arquivos

Detalhes

Situação

Em Andamento

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

88/2024

Nº do Processo

116/2024

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

05/08/2024 às 15h00

Encerramento em

09/08/2024 às 15h00

Local

Site Oficial da Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG

Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria para a Secretaria de Educação e Cultura para a implantação do Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB), com os fazedores de cultura do município e estudo da regulamentação da lei, estudo da plataforma transfere gov, estudo sobre os modelos de edital, audiência pública com os envolvidos, montagem do processo de distribuição do recurso, consultoria na elaboração dos projetos, consultoria na distribuição e montagem do cronograma de ações e consultoria na prestação de contas na plataforma, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.

Informação Complementar

Conforme o parágrafo 3º do Art. 75 da Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Prefeitura Municipal de São José da Barra poderá obter propostas adicionais de eventuais interessados com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para administração pública.
Novas propostas comerciais poderão ser apresentadas até as 15 horas do dia 08/08/2024. Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos, de maneira que o Setor de Compras garanta o andamento do processo para aquisição.
Para a participação dos interessados, deve-se realizar o cadastro no site da prefeitura e anexar a proposta devidamente preenchida e assinada, em formato pdf, conforme arquivo disponível.
Serão aceitas propostas mediante protocolo na recepção da Prefeitura respeitando prazo e horário estabelecidos acima.

Esclarecimentos adicionais sobre a aquisição poderão ser sanados pelo telefone (35) 3523-9200 ramal 208 – Secretaria de Educação e Cultura.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação e Cultura

Marli A. Araújo Ferreira

Movimentações

Sexta, 09 agosto 2024

15h05

Nova situação: EM ANDAMENTO

Terça, 06 agosto 2024

13h53

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 09/08/2024 às 15:00.

Download

Terça, 06 agosto 2024

13h53

Arquivo cadastrado. ANEXOS / RETIFICACAO.

Download

Segunda, 05 agosto 2024

14h11

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Segunda, 05 agosto 2024

14h11

Arquivo cadastrado. ANEXOS / TERMO DE COTACAO ALDIR BLANC.

Download

Segunda, 05 agosto 2024

14h07

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/08/2024 às 15:00.

Download

Arquivos

Filtrar arquivos

06/08/2024 13h53

Anexos

Retificacao PDF - 238,79 KB

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05/08/2024 14h11

Anexos

Termo de Cotacao Aldir Blanc DOC - 115,00 KB

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05/08/2024 15h00

EDITAL PDF - 10,07 MB

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Itens/Resultados

Prestação de serviço de consultoria para a secretaria de Educação e Cultura para a implantação da Lei Aldir Blanc - aplicação do programa da Lei Aldir Blanc 2023 ( lei federal 14.399/2022 e portaria m
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Serviço

Domínio

Serviço

Quantidade

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Envio de arquivos

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Resultados

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