Dispensa de Licitação Nº 13/2026

Compra Direta

Atualizado em: 27/04/2026 às 16h22

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

13/2026

Nº do Processo

49/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

07/04/2026 às 11h00

Encerramento em

10/04/2026 às 11h00

Local

Site Oficial da Prefeitura Municipal de São José da Barra

Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação (restaurante) para fornecimento de refeições do tipo self-service, destinadas à alimentação dos participantes da reunião do COSEMS, a ser realizada no Município no dia 30 de abril de 2026.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Saúde

Flávia Queiroz Vilela

Movimentações

Segunda, 27 abril 2026

16h22

Arquivo cadastrado. ANEXOS / EXTRATO DO CONTRATO 076_2026 - MURAL ASSINADO.

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Segunda, 27 abril 2026

16h21

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Segunda, 27 abril 2026

16h21

Contrato cadastrado. HOTEL E RESTAURANTE CHAO NATIVO LTDA - 27/04/2026

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Sexta, 10 abril 2026

11h02

Nova situação: EM ANDAMENTO

Terça, 07 abril 2026

10h13

Arquivo cadastrado. ANEXOS / TERMO DE COTAÇÃO - ANEXO II (AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA).

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Terça, 07 abril 2026

10h13

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DECLARAÇÃO CONJUNTA - ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

Download

Terça, 07 abril 2026

10h12

Arquivo cadastrado. ANEXOS / TERMO DE CIENCIA E CONCORDANCIA - ANEXO II (TERMO DE REFERÊNCIA).

Download

Terça, 07 abril 2026

10h09

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 10/04/2026 às 11:00.

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Arquivos

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27/04/2026 16h22

Anexos

Extrato do Contrato 076_2026 - Mural Assinado PDF - 223,24 KB

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07/04/2026 10h13

Anexos

Termo de Cotação - Anexo II (Aviso de Contratação Direta) DOC - 116,00 KB

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07/04/2026 10h13

Anexos

Declaração conjunta - Anexo I (Termo de Referência) DOC - 27,00 KB

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07/04/2026 10h12

Anexos

Termo de Ciencia e Concordancia - ANEXO II (Termo de Referência) DOC - 23,00 KB

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07/04/2026 11h00

EDITAL PDF - 627,25 KB

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Itens/Resultados

Refeição completa no sistema self-service, composta por feijão em caldo, feijão tropeiro, arroz branco, um tipo de massa quente com molho, dois tipos de carne (parmegiana bovina e lombo ao molho madei
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Resultados

Vencedor

HOTEL E RESTAURANTE CHAO NATIVO LTDA

CNPJ

10.755.427/0001-53

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

15/04/2026

Quantidade Homologada

Contratos

HOTEL E RESTAURANTE CHAO NATIVO LTDA

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Nº:

76/a/2026

Nº Processo:

49/2026

Valor:

R$ 2.796,00

Início da vigência:

27/04/2026

Fim da vigência:

27/07/2026

Situação:

Vigente

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume