Dispensa de Licitação Nº 14/2026

Compra Direta

Atualizado em: 15/04/2026 às 10h16

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Em Andamento

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

14/2026

Nº do Processo

50/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

10/04/2026 às 10h00

Encerramento em

15/04/2026 às 10h00

Local

Site Oficial da Prefeitura Municipal de São José da Barra

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e formação profissional na temática da escuta especializada, a serem ministrados por empresa especializada, destinados aos servidores públicos municipais que atuam na Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Assistência Social

Lucimar Maria De Jesus Silva

Secretaria de Educação e Cultura

Sidney José Da Silva

Secretaria de Saúde

Flávia Queiroz Vilela

Movimentações

Quarta, 15 abril 2026

10h15

Nova situação: EM ANDAMENTO

Sexta, 10 abril 2026

08h48

Arquivo cadastrado. ANEXOS / TERMO DE COTAÇÃO - ANEXO II (AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA).

Download

Sexta, 10 abril 2026

08h48

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DECLARAÇÃO CONJUNTA - ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

Download

Sexta, 10 abril 2026

08h48

Arquivo cadastrado. ANEXOS / TERMO DE CIENCIA E CONCORDANCIA - ANEXO II (TERMO DE REFERÊNCIA).

Download

Sexta, 10 abril 2026

08h43

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 15/04/2026 às 10:00.

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Arquivos

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10/04/2026 08h48

Anexos

Termo de Cotação - Anexo II (Aviso de Contratação Direta) DOC - 119,00 KB

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10/04/2026 08h48

Anexos

Declaração conjunta - Anexo I (Termo de Referência) DOC - 27,00 KB

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10/04/2026 08h48

Anexos

Termo de Ciencia e Concordancia - ANEXO II (Termo de Referência) DOC - 23,50 KB

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10/04/2026 10h00

EDITAL PDF - 939,22 KB

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Itens/Resultados

Capacitação introdutória destinada a profissionais da rede de cuidado e proteção social que mantenham contato direto com crianças e adolescentes, abordando os princípios do Sistema de Garantia de Dire
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Serviço

Domínio

Serviço

Quantidade

Capacitação técnica voltada a profissionais diretamente envolvidos na rede de proteção, incluindo equipes do CRAS, Saúde e Educação, contemplando legislação atualizada (Lei nº 13.431/2017 e Decreto nº
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Serviço

Domínio

Serviço

Quantidade

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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