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Altera a Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação- FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências.

Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022.

Regulamenta a utilização do plenário e de outros espaços da Câmara Municipal de São José da Barra por terceiros e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso facultativo de máscaras nas escolas. 

Altera a afetação de veículos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

Fixa data de vencimento para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - Exercício 2.022 e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007 e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a desobrigação de utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos ambientes que menciona.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Altera o valor da ajuda de custo para os servidores que atuam em regime de plantão, prevista na Lei nº 570, de 28 de junho de 2.018.

Dispõe sobre o cancelamente de restos a pagar referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar referente ao Exercício de 2020 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Dispõe sobre a desobrigação de utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambiente abertos

Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2.022.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2020 e 2021 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Programa Família Acolhedora e dá outras providênias.

Altera a zona urbana do município estabelecida no plano diretor e dá outras providências.

Altera a zona urbana do município estabelecida no plano diretor e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021.

Dispõe sobre a concessão de incentivo para pescadores profissionais artesanais do Município de São José da Barra e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça Benedito José de Paula localizada no Bairro Centro.

Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação dos atrativos turísticos denominados Vale dos Tucanos e Canyons da Hidrelétrica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referentes aos Exercícios de 2.020 e 2.021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do loteamento Residencial Oliveira Soares e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 1.481, de 18 de janeiro de 2.022.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.