Ir para o conteúdo
Município de São José da Barra/MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1511, 12 DE ABRIL DE 2022 Fixa data de vencimento para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - Exercício 2.022 e dá outras providências. 12/04/2022 637
LEI COMPLEMENTAR Nº 120, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera a zona urbana do município estabelecida no plano diretor e dá outras providências. 23/02/2022 464
LEI COMPLEMENTAR Nº 121, 08 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007 e dá outras providências. 08/04/2022 446
DECRETO Nº 1521, 12 DE MAIO DE 2022 Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022. 12/05/2022 442
PORTARIA Nº 1685, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação- FUNDEB e dá outras providências. 01/02/2023 440
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1685, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação- FUNDEB e dá outras providências. 01/02/2023 440
PORTARIA Nº 1671, 08 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB. 08/12/2022 404
DECRETO Nº 1529, 24 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências. 24/05/2022 418
DECRETO Nº 1527, 23 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências. 23/05/2022 410
DECRETO Nº 1521, 12 DE MAIO DE 2022 Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022. 12/05/2022 442
Estatísticas