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Regulamenta a utilização do plenário e de outros espaços da Câmara Municipal de São José da Barra por terceiros e dá outras providências.

Altera o valor da ajuda de custo para os servidores que atuam em regime de plantão, prevista na Lei nº 570, de 28 de junho de 2.018.

Dispõe sobre o programa de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Programa Família Acolhedora e dá outras providênias.

Dispõe sobre a concessão de incentivo para pescadores profissionais artesanais do Município de São José da Barra e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça Benedito José de Paula localizada no Bairro Centro.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de São José da Barra.

Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Vereadores de São José da Barra e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025.

Altera anexos da lei nº 682, de 14 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 655, de 22 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de São José da Barra/MG e da regulação dos benefícios eventuais e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Veículos Abandonados no Âmbito do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

Altera a Denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de São José da Barra e dá outras providências.

Autoriza a adesão do Município de São José da Barra ao Programa "Serviço de Inspeção Municipal Consorciada - SIMC" a ser implantada pelo Consórcio AMEG, define os procedimentos de inspeção sanitária de produtos de origem animal e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 655, de 22 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel que especifica para fins instalação de Estação de Rádio Base para Telecomunicação.

Declara de utilidade pública a Associação das Empresas de Turismo de São José da Barra - ASETUR.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outra providência.

Dispõe sobre a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de São José da Barra/MG como entidade autárquica de direito público, da administração indireta e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circo itinerante no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle do uso da água distribuída pelo Município de São José da Barra.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 655, de 22 de dezembro de 2.020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 360, de 23 de dezembro de 2010, que estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de São José da Barra.

Ratifica a alteração do contrato de consórcio da Associação Pública dos Municípios da microrregião do Médio Rio Grande - Consórcio AMEG e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na lei orçamentária anual para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 474, de 23 de junho de 2.015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial – Polícia Ambiental.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.