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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- -- Aquisições
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atos encontrados
Nº 1529
Decreto
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Data:
24/05/2022
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 1527
Decreto
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Data:
23/05/2022
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 1521
Decreto
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Data:
12/05/2022
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022.
Nº 1518
Decreto
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Data:
26/04/2022
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 1517
Decreto
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Data:
26/04/2022
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1515
Decreto
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Data:
26/04/2022
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1514
Decreto
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Data:
26/04/2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral e dá outras providências.
Nº 1513
Decreto
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Data:
20/04/2022
Dispõe sobre o uso facultativo de máscaras nas escolas.
Nº 1512
Decreto
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Data:
13/04/2022
Altera a afetação de veículos que menciona e dá outras providências.
Nº 1510
Decreto
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Data:
13/04/2022
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1511
Decreto
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Data:
12/04/2022
Fixa data de vencimento para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - Exercício 2.022 e dá outras providências.
Nº 1509
Decreto
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Data:
11/04/2022
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1508
Decreto
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Data:
06/04/2022
Dispõe sobre a desobrigação de utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos ambientes que menciona.
Nº 1516
Decreto
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Data:
06/04/2022
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 1507
Decreto
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Data:
01/04/2022
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1506
Decreto
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Data:
01/04/2022
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1505
Decreto
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Data:
31/03/2022
Dispõe sobre o cancelamente de restos a pagar referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 1504
Decreto
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Data:
23/03/2022
Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar referente ao Exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 1503
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2022
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1502
Decreto
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Data:
21/03/2022
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1501
Decreto
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Data:
11/03/2022
Dispõe sobre a desobrigação de utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambiente abertos
Nº 1500
Decreto
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Data:
11/03/2022
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2.022.
Nº 1499
Decreto
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Data:
01/03/2022
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1498
Decreto
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Data:
01/03/2022
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1496
Decreto
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Data:
25/02/2022
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2020 e 2021 e dá outras providências.
Nº 1497
Decreto
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Data:
25/02/2022
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1495
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2022
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1493
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2022
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1494
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2022
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1492
Decreto
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Data:
22/02/2022
Prorroga a vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021.
Nº 1491
Decreto
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Data:
18/02/2022
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1480
Decreto
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Data:
12/02/2022
Dispõe sobre regulamentação dos atrativos turísticos denominados Vale dos Tucanos e Canyons da Hidrelétrica, e dá outras providências.
Nº 1490
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2022
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referentes aos Exercícios de 2.020 e 2.021 e dá outras providências.
Nº 1489
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2022
Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do loteamento Residencial Oliveira Soares e dá outras providências.
Nº 1488
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2022
Revoga o Decreto nº 1.481, de 18 de janeiro de 2.022.
Nº 1487
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1486
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1485
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2022
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1484
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2022
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1483
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2022
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022.
Nº 1481
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2022
Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 1479
Decreto
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Data:
03/01/2022
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1478
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1477
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Atualiza os valores dos Preços Públicos, instituídos pelo Decreto nº 15, de 30 de dezembro de 1997, e os valores constantes dos demonstrativos e tabelas integrantes do Código Tributário Municipal.
Nº 1476
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2018 e 2019 e dá outras providências.
Nº 1475
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1474
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1473
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1472
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1471
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
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