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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Aquisições
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-- -- Diversos
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atos encontrados
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1997
Institui o Conselho Municipal de Saúde de São José da Barra e dá outras providências. - Alterada pela Lei Municipal nº 042/98. - Revogada pela Lei Municipal nº 351/2010.
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
05/06/1997
Autoriza o Executivo a criar cursos pré-escolares e dá outras providências. - Revogada pela Lei Municipal nº 027/97.
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
15/04/1997
Autoriza assinar convênio com a Telecomunicações de Minas Gerais.
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
15/04/1997
Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
15/04/1997
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
15/04/1997
Cria o Conselho Municipal de São José da Barra de Alimentação Escolar e dá outras providências. - Revogada pela Lei Municipal nº 106/2000.
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
18/03/1997
Dispõe sobre os feriados civis municipais. - Alterada pela Lei Municipal nº 407/2013.
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
11/03/1997
Dispõe sobre a filiação do Município de São José da Barra à ALAGO – Associação dos Municípios do Lago de Furnas e dá outras providências.
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
24/02/1997
Autoriza a participação do Município de São José da Barra no Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências. - Alterada pela Lei Municipal nº 032/97.
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
18/02/1997
Dispõe sobre a denominação de vias urbanas no Município de São José da Barra.
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
18/02/1997
Dispõe sobre a denominação de vias urbanas no Município de São José da Barra.
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
18/02/1997
Dispõe sobre denominação de vias urbanas no Município de São José da Barra.
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
18/02/1997
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, em geral, com repartições públicas e autarquias federais, estaduais e municipais.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
12/02/1997
Autoriza a filiação do Município de São José da Barra, na Associação dos Municípios da microrregião do Médio Rio Grande e dá outras providências. - Alterada pela Lei Municipal nº 288/2008.
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
12/02/1997
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
12/02/1997
Dispõe sobre os servidores municipais oriundos da Prefeitura Municipal de Alpinópolis em exercício no Município de São José da Barra e dá outras providências.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
31/01/1997
Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1997/1999.
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
31/01/1997
Orça receita e fixa a Despesa para o exercício de 1997 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentais.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
31/01/1997
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
06/01/1997
Dispõe sobre a legislação que vigorará no município de São José da Barra/MG.
Nº 661
Lei Ordinária
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Data:
-
Ratifica a adesão do Município de São José da Barra ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público: Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – Consórcio AMEG e dá outras providências.
Nº 645
Lei Ordinária
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Data:
-
Prorroga os prazos de instalação e início das atividades da empresa concessionária previstos na Lei nº 572/2018.
Nº 640
Lei Ordinária
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Data:
-
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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