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978 atos encontrados
Nº 718
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1483
Decreto
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Data: 27/01/2022
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022.
Nº 717
Lei Ordinária
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Data: 27/01/2022
Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra e dá outras providências.
Nº 716
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2022
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de São José da Barra.
Nº 715
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2022
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Vereadores de São José da Barra e dá outras providências.
Nº 713
Lei Ordinária
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Data: 21/01/2022
Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1481
Decreto
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Data: 18/01/2022
Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 1479
Decreto
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Data: 03/01/2022
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1478
Decreto
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Data: 03/01/2022
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1477
Decreto
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Data: 03/01/2022
Atualiza os valores dos Preços Públicos, instituídos pelo Decreto nº 15, de 30 de dezembro de 1997, e os valores constantes dos demonstrativos e tabelas integrantes do Código Tributário Municipal.
Nº 1476
Decreto
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Data: 30/12/2021
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2018 e 2019 e dá outras providências.
Nº 1475
Decreto
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Data: 23/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1474
Decreto
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Data: 23/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1473
Decreto
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Data: 23/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1472
Decreto
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Data: 23/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1471
Decreto
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Data: 23/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 712
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2021
Altera anexos da lei nº 682, de 14 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Nº 711
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Nº 710
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025.
Nº 1470
Decreto
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Data: 17/12/2021
Abre Crédito Adicional - Especial - abertos e dá outras providências.
Nº 1469
Decreto
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Data: 17/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 709
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2021
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Nº 1468
Decreto
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Data: 15/12/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 1467
Decreto
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Data: 14/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1466
Decreto
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Data: 14/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 708
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2021
Dispõe sobre alteração da Lei nº 655, de 22 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 707
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 118
Lei Complementar
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Data: 14/12/2021
Altera a zona urbana do município estabelecida no plano diretor e dá outras providências.
Nº 117
Lei Complementar
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Data: 14/12/2021
Altera a zona urbana do município estabelecida no plano diretor e dá outras providências.
Nº 1465
Decreto
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Data: 13/12/2021
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1464
Decreto
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Data: 10/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1463
Decreto
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Data: 10/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 706
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2021
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Nº 705
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências.
Nº 704
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 1462
Decreto
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Data: 03/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1461
Decreto
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Data: 03/12/2021
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 1460
Decreto
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Data: 03/12/2021
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 1459
Decreto
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Data: 03/12/2021
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 1458
Decreto
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Data: 03/12/2021
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 703
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2021
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de São José da Barra/MG e da regulação dos benefícios eventuais e dá outras providências.
Nº 1457
Decreto
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Data: 30/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1455
Decreto
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Data: 30/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1454
Decreto
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Data: 30/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar -  Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1452
Decreto
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Data: 30/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1451
Decreto
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Data: 30/11/2021
Dispõe sobre a designação de representantes do Município de São José da Barra para participar do Fórum Intermunicipal de Educação para elaboração e execução da CONAE - Conferencia Nacional de Educação - 2.022.
Nº 1450
Decreto
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Data: 30/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 702
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1449
Decreto
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Data: 26/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1448
Decreto
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Data: 26/11/2021
Aprova o Regimento Interno da IV Conferência Nacional de Educação CONAE - 2022 Etapa Municipal.
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