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228 atos encontrados
Nº 1470
Decreto
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Data: 17/12/2021
Abre Crédito Adicional - Especial - abertos e dá outras providências.
Nº 1469
Decreto
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Data: 17/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1468
Decreto
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Data: 15/12/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 1467
Decreto
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Data: 14/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1466
Decreto
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Data: 14/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1465
Decreto
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Data: 13/12/2021
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1464
Decreto
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Data: 10/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1463
Decreto
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Data: 10/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1462
Decreto
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Data: 03/12/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1458
Decreto
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Data: 03/12/2021
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 1459
Decreto
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Data: 03/12/2021
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 1461
Decreto
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Data: 03/12/2021
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 1460
Decreto
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Data: 03/12/2021
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 1457
Decreto
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Data: 30/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1455
Decreto
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Data: 30/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1454
Decreto
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Data: 30/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar -  Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1452
Decreto
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Data: 30/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1451
Decreto
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Data: 30/11/2021
Dispõe sobre a designação de representantes do Município de São José da Barra para participar do Fórum Intermunicipal de Educação para elaboração e execução da CONAE - Conferencia Nacional de Educação - 2.022.
Nº 1450
Decreto
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Data: 30/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1449
Decreto
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Data: 26/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1448
Decreto
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Data: 26/11/2021
Aprova o Regimento Interno da IV Conferência Nacional de Educação CONAE - 2022 Etapa Municipal.
Nº 1447
Decreto
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Data: 24/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1446
Decreto
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Data: 24/11/2021
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Educação de São José da Barra e dá outras providências.
Nº 1441
Decreto
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Data: 23/11/2021
Regulamenta a Lei nº 697 de 03 de novembro de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Nº 1445
Decreto
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Data: 22/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1444
Decreto
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Data: 22/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1443
Decreto
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Data: 22/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1440
Decreto
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Data: 08/11/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 1439
Decreto
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Data: 03/11/2021
Dispõe sobre a regulamentação do art. 9º, § 1º do Código Tributário Municipal, que prevê a redução do valor venal de porção de terra contínua com mais de 10.000 (dez mil metros quadrados) situada em zona urbanizável ou de expansão urbana do Município, e dá outras providências.
Nº 1438
Decreto
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Data: 01/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1437
Decreto
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Data: 01/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1436
Decreto
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Data: 01/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1435
Decreto
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Data: 27/10/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1434
Decreto
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Data: 27/10/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1433
Decreto
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Data: 27/10/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1429
Decreto
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Data: 25/10/2021
Dispõe sobre Ponto Facultativo em homenagem ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Nº 1430
Decreto
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Data: 25/10/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 1432
Decreto
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Data: 25/10/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 1431
Decreto
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Data: 25/10/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1428
Decreto
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Data: 21/10/2021
Regulamenta o Regimento Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São José da Barra - MG e dá outras providências.
Nº 1426
Decreto
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Data: 04/10/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 1425
Decreto
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Data: 04/10/2021
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1424
Decreto
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Data: 01/10/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1423
Decreto
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Data: 01/10/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1422
Decreto
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Data: 01/10/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1417
Decreto
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Data: 30/09/2021
Dispõe sobre aprovação do Projeto de Chacreamento denominado Condomínio Chácaras São José e sua inclusão em Zona de Chácaras de Recreio e dá outras providências.
Nº 1421
Decreto
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Data: 29/09/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1419
Decreto
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Data: 27/09/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1420
Decreto
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Data: 27/09/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1419
Decreto
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Data: 27/09/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
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