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978 atos encontrados
Nº 1447
Decreto
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Data: 24/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1446
Decreto
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Data: 24/11/2021
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Educação de São José da Barra e dá outras providências.
Nº 1441
Decreto
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Data: 23/11/2021
Regulamenta a Lei nº 697 de 03 de novembro de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Nº 1445
Decreto
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Data: 22/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1444
Decreto
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Data: 22/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1443
Decreto
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Data: 22/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 701
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 700
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2021
Altera a Denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências.
Nº 699
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Nº 698
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2021
Dispõe sobre Veículos Abandonados no Âmbito do Município e dá outras providências.
Nº 1440
Decreto
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Data: 08/11/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 1439
Decreto
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Data: 03/11/2021
Dispõe sobre a regulamentação do art. 9º, § 1º do Código Tributário Municipal, que prevê a redução do valor venal de porção de terra contínua com mais de 10.000 (dez mil metros quadrados) situada em zona urbanizável ou de expansão urbana do Município, e dá outras providências.
Nº 697
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2021
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de São José da Barra e dá outras providências.
Nº 696
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2021
Autoriza a adesão do Município de São José da Barra ao Programa "Serviço de Inspeção Municipal Consorciada - SIMC" a ser implantada pelo Consórcio AMEG, define os procedimentos de inspeção sanitária de produtos de origem animal e dá outras providências.
Nº 1438
Decreto
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Data: 01/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1437
Decreto
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Data: 01/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1436
Decreto
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Data: 01/11/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1435
Decreto
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Data: 27/10/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1434
Decreto
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Data: 27/10/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1433
Decreto
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Data: 27/10/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 695
Lei Ordinária
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Data: 26/10/2021
Dispõe sobre alteração da Lei nº 655, de 22 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 1432
Decreto
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Data: 25/10/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 1431
Decreto
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Data: 25/10/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1430
Decreto
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Data: 25/10/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 1429
Decreto
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Data: 25/10/2021
Dispõe sobre Ponto Facultativo em homenagem ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Nº 694
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 693
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 692
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 691
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2021
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel que especifica para fins instalação de Estação de Rádio Base para Telecomunicação.
Nº 1428
Decreto
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Data: 21/10/2021
Regulamenta o Regimento Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São José da Barra - MG e dá outras providências.
Nº 690
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2021
Declara de utilidade pública a Associação das Empresas de Turismo de São José da Barra - ASETUR.
Nº 1426
Decreto
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Data: 04/10/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 1425
Decreto
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Data: 04/10/2021
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 689
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outra providência.
Nº 1424
Decreto
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Data: 01/10/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1423
Decreto
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Data: 01/10/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1422
Decreto
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Data: 01/10/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
-
Termo de posse
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Data: 01/10/2021
Termo de Posse - Marli Aparecida de Araújo Ferreira - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 1417
Decreto
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Data: 30/09/2021
Dispõe sobre aprovação do Projeto de Chacreamento denominado Condomínio Chácaras São José e sua inclusão em Zona de Chácaras de Recreio e dá outras providências.
Nº 1590
Portaria
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Data: 29/09/2021
Dispõe sobre a nomeação de cargo que menciona e dá outras providências
Nº 1589
Portaria
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Data: 29/09/2021
Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo que menciona e dá outras providências
Nº 1421
Decreto
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Data: 29/09/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1420
Decreto
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Data: 27/09/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1419
Decreto
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Data: 27/09/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1419
Decreto
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Data: 27/09/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1418
Decreto
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Data: 27/09/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1415
Decreto
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Data: 20/09/2021
Dispõe sobre aprovação do Projeto de Chacreamento denominado Condomínio D'Ivana Ville II e sua inclusão em Zona de Chácaras de Recreio e dá outras providências.
Nº 1416
Decreto
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Data: 15/09/2021
Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.
Nº 1414
Decreto
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Data: 14/09/2021
Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 1412
Decreto
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Data: 03/09/2021
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino pública, no formato híbrido, no Município de São José da Barra.
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