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Anexos
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623 atos encontrados
Nº 672
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2021
Dispõe Sobre a Denominação de Ciclovia no Município de São José da Barra.
Nº 671
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Nº 670
Lei Ordinária
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Data: 04/03/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 669
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2021
Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores e dá outras providências. (Legislativo)
Nº 668
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2021
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 5.920, de 18 de outubro de 2.017, para farmacêutico Diretor Responsável Técnico pela Unidade Farmácia de Todos.
Nº 667
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2021
Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 666
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 665
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2021
Dispõe sobre a concessão temporária de abono pecuniário aos servidores municipais que atuarem na prestação de serviços em situação de risco direto e não eventual de contaminação pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
Nº 664
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2021
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel que especifica para fins industriais
Nº 663
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2021
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel, mediante Concorrência Pública para fins industriais
Nº 662
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2021
Dispõe sobre alteração da Lei nº 392, de 02 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação do Comtur - Conselho Municipal de Turismo e dá Outras Providências.
Nº 714
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2021
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Vereadores de São José da Barra e dá outras providências.
Nº 660
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2020
Dispõe sobre a Organização e o Funcionamento da Educação Básica – Anos Iniciais do Ensino Fundamental nas Escolas Municipais de São José da Barra e dá outras providências.
Nº 659
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2020
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo com os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 658
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2020
Dispõe sobre alteração da Lei nº 621, de 30 de dezembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Nº 657
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2020
Altera anexos da Lei nº 637, de 15 de julho de 2.020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Nº 656
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2020
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
Nº 655
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 654
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 653
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2020
Dispõe sobre alteração da Lei nº 621, de 30 de dezembro de 2.019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Nº 652
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 651
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 650
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 649
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2020
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do Município de São José da Barra/MG e dá outras providências.
Nº 648
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 647
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 646
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações que menciona e dá outras providências.
Nº 644
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2020
Dispõe sobre a aplicação de multas por descumprimento das normas de prevenção e segurança contra a pandemia causada pelo COVID-19.
Nº 643
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 642
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 641
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 639
Lei Ordinária
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Data: 12/08/2020
Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal de São José da Barra.
Nº 638
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 637
Lei Ordinária
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Data: 15/07/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.021 e dá outras providências.
Nº 636
Lei Ordinária
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Data: 15/07/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 635
Lei Ordinária
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Data: 15/07/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 634
Lei Ordinária
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Data: 15/07/2020
Dispõe sobre a ratificação de Protocolo de Intenções de CIDRUS e dá outras providências.
Nº 633
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 632
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2020
Autoriza o Município de São José da Barra a realizar permuta de imóveis que especifica com a finalidade de regularização de ampliação do cemitério municipal e dá outras providências.
Nº 631
Lei Ordinária
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Data: 04/06/2020
Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 263/2008, que ‘Institui normas de instalação de antenas de Estações de Rádio de Base e dá outras providências
Nº 630
Lei Ordinária
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Data: 19/05/2020
Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do bairro de Furnas "Luciene Benedita do Carmo Pimenta"
Nº 629
Lei Ordinária
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Data: 06/05/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autoriza  concessão de Subvenção Social e dá outras providências.
Nº 628
Lei Ordinária
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Data: 29/04/2020
Dispõe sobre a denominação da praça Sebastião Constantino de Moraes localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima - Cancan.
Nº 627
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.  
Nº 626
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autoriza a concessão de subvenção social e dá outras providências.
Nº 673
Lei Ordinária
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Data: 30/03/2020
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 622
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2020
Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 623
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2020
Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de São José da Barra e dá outras providências.
Nº 625
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2020
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Vereadores de São José da Barra e dá outras providências.
Nº 624
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2020
Dispõe sobre a recomposição anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências.
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