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Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação do Projeto de Chacreamento denominado Condomínio D'Ivana Ville II e sua inclusão em Zona de Chácaras de Recreio e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino pública, no formato híbrido, no Município de São José da Barra.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de São José da Barra e dá outras providências.

Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do loteamento Cantinho do Lago e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo e dá utras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de São José da Barra em razão da seca prolongada e dá outras providências.

Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021.

Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Chacreamento Recanto Le Refuge Premier e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional – Suplementar -  Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional – Suplementar -  Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional – Suplementar -  Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional – Suplementar -  Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional – Suplementar -  Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Mantém a suspensão das aulas presenciais escolares em decorrência da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de São José da Barra e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional – Suplementar -  Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.  

Abre Crédito Adicional – Suplementar -  Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2.021.

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional – Suplementar -  Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional – Suplementar -  Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Dispõe sobre sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.  

Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.  

Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Fixa data de vencimento para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - Exercício 2.021 e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Ação do Município de São José da Barra para atender as disposições do artigo 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, no que refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle-SIAFIC.

Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de São José da Barra, da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.