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TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Secretarias / Departamentos
Principal
Secretarias / Departamentos
Secretaria de Educação e Cultura
Atualizado em: 05/05/2026 às 06h59
Secretaria de Educação e Cultura
Sidney José Da Silva
Funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 16h
Telefone: (35) 99239 - 0145
dpeducacao@saojosedabarra.mg.gov.br
Travessa Ari Brasileiro de Castro, 272 - Centro
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O que Fazemos

Onde Estamos

A Secretaria promove o desenvolvimento social do Município em seus aspectos educacionais. É responsável pela oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Tem a missão de garantir o acesso, a permanência e o sucesso escolar da criança e do adolescente. Atua no aperfeiçoamento e na formação de professores e funcionários. Presta assistência ao educando, orienta no atendimento psicopedagógico, zela pela educação inclusiva, elabora e executa programas recreativos, culturais e desportivos na Rede Municipal de Ensino e gere convênios com órgãos públicos ou particulares visando a qualidade da educação.

 Sede da Secretaria de Educação
Travessa Ari Brasileiro de Castro, 272 - Centro
Funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 16h
(35) 99239 - 0145
dpeducacao@saojosedabarra.mg.gov.br

Secretário(a)

Unidades
Sidney José Da Silva

Sidney José Da Silva

E. M. Dr. José de Carvalho Faria
Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais
Praça Juvenal Dias, 57
Bairro Cachoeira da Laje
Funcionamento: segunda a sexta, das 7h às 16h
Tel.: (35) 3527-2066
e-mail: ejosec.faria@saojosedabarra.mg.gov.br

E. M. José Marcelino Pereira
Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais
Praça Bom Jesus, S/N
Bairro Bom Jesus dos Campos
Funcionamento: segunda a sexta, das 7h às 16h
Tel.: (35) 3527-1040
e-mail: emjosemarcelinopereira@outlook.com

E. M. Professora Maria Aparecida Passos
Ensino Fundamental – Anos Iniciais
Travessa Ary Brasileiro de Castro, 55
Centro – São José da Barra
Funcionamento: segunda a sexta, das 7h às 16h
Tel.: (35) 3523-9294
e-mail: escolamariapassos@saojosedabarra.mg.gov.br

Pré-Escolar Municipal Turma da Mônica
Educação Infantil
Travessa Ary Brasileiro de Castro, 55
Centro – São José da Barra
Funcionamento: segunda a sexta, das 7h às 16h
Tel.: (35) 3523-9294
e-mail: escolamariapassos@saojosedabarra.mg.gov.br

Pré-Escolar Municipal Arco Íris
Educação Infantil
Rua Três Pontas, Lote Único - Quadra 44
Bairro de Furnas
Funcionamento: segunda a sexta, das 7h às 16h
Tel.: (35) 3523-5480
e-mail: preescolararcoiris@saojosedabarra.mg.gov.br
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twitter
whatsapp
outras mídias
Contratos
Editais
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico n.º 028/2026
Publicação: 20/08/2026 às 09h00
Realização: 03/09/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Concorrência Eletrônica
Concorrência Eletrônica nº. 006/2026
Publicação: 10/08/2026 às 14h00
Realização: 26/08/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Chamamento Público
Chamamento Público Edital 009/2026
Publicação: 31/07/2026 às 15h00
Realização: 07/08/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Chamamento Público
Chamamento Público Edital 008/2026
Publicação: 06/07/2026 às 14h00
Realização: 13/07/2026 às 17h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico nº. 017/2026
Publicação: 20/05/2026 às 10h00
Realização: 02/06/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Chamamento Público
Chamamento Público Edital 007/2026
Publicação: 21/05/2026 às 13h50
Realização: 27/05/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Chamamento Público
Chamamento Público Edital 006/2026
Publicação: 13/05/2026 às 14h49
Realização: 14/05/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Chamamento Público
Chamamento Público Edital 005/2026
Publicação: 08/05/2026 às 12h20
Realização: 12/05/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 14/2026
Publicação: 10/04/2026 às 10h00
Realização: 15/04/2026 às 10h00
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico n°. 010/2026
Publicação: 17/03/2026 às 09h00
Realização: 08/04/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico n°. 049/2025
Publicação: 22/12/2025 às 14h00
Realização: 15/01/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Chamamento Público
Edital de Chamamento Público Nº007/2025
Publicação: 01/12/2025 às 15h25
Realização: 04/12/2025 às 09h30
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 59/2025
Publicação: 27/11/2025 às 11h00
Realização: 02/12/2025 às 11h00
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 55/2025
Publicação: 31/10/2025 às 10h00
Realização: 05/11/2025 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 48/2025
Publicação: 15/09/2025 às 16h00
Realização: 18/09/2025 às 16h00
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 43/2025
Publicação: 28/08/2025 às 14h00
Realização: 02/09/2025 às 14h00
Situação: Concluído
Credenciamento
Credenciamento de Barraqueiros para o Festival de Gastronomia, Cultura e Mineiridade 2025
Publicação: 15/08/2025 às 11h33
Realização: 21/08/2025 às 09h00
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 37/2025
Publicação: 01/08/2025 às 14h00
Realização: 06/08/2025 às 14h00
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 35/2025
Publicação: 25/07/2025 às 13h00
Realização: 30/07/2025 às 13h00
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 34/2025
Publicação: 30/06/2025 às 16h00
Realização: 03/07/2025 às 16h00
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 32/2025
Publicação: 23/06/2025 às 11h00
Realização: 26/06/2025 às 11h00
Situação: Concluído
Credenciamento
Edital Aldir Blanc
Publicação: 23/04/2025 às 14h03
Realização: 04/05/2025 às 09h30
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico n°. 015/2025
Publicação: 09/04/2025 às 14h00
Realização: 25/04/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 22/2025
Publicação: 28/03/2025 às 15h00
Realização: 02/04/2025 às 15h00
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 17/2025
Publicação: 12/03/2025 às 14h00
Realização: 17/03/2025 às 14h00
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico n°. 010/2025
Publicação: 12/02/2025 às 10h00
Realização: 28/02/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 10/2025
Publicação: 19/02/2025 às 17h30
Realização: 24/02/2025 às 17h30
Situação: Concluído
Caixa Escolar
Compra Direta Nº 01/2025 - Caixa Escolar Turma da Mônica
Publicação: 18/02/2025 às 15h30
Realização: 21/02/2025 às 15h30
Situação: Concluído
Caixa Escolar
Compra Direta nº 01/2025 - Caixa Escolar Maria Passos
Publicação: 18/02/2025 às 15h20
Realização: 21/02/2025 às 15h20
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 09/2025
Publicação: 11/02/2025 às 10h00
Realização: 14/02/2025 às 10h00
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico n°. 003/2025
Publicação: 24/01/2025 às 13h00
Realização: 07/02/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico n°. 031/2024
Publicação: 23/12/2024 às 09h00
Realização: 13/01/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 120/2024
Publicação: 02/12/2024 às 14h00
Realização: 12/12/2024 às 17h00
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 119/2024
Publicação: 02/12/2024 às 13h30
Realização: 05/12/2024 às 13h30
Situação: Fracassada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico n°. 026/2024
Publicação: 05/11/2024 às 14h00
Realização: 25/11/2024 às 09h00
Situação: Concluído
Caixa Escolar
Compra Direta Nº 03/2024 - Caixa Escolar Turma da Mônica
Publicação: 14/11/2024 às 11h00
Realização: 21/11/2024 às 11h00
Situação: Concluído
Caixa Escolar
Compra Direta nº 03/2024 - Caixa Escolar Maria Passos
Publicação: 14/11/2024 às 11h00
Realização: 21/11/2024 às 11h00
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico n°. 025/2024
Publicação: 04/11/2024 às 11h00
Realização: 19/11/2024 às 09h00
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação nº 113/2024
Publicação: 11/11/2024 às 11h00
Realização: 14/11/2024 às 11h00
Situação: Deserta
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 115/2024
Publicação: 11/11/2024 às 09h00
Realização: 14/11/2024 às 09h00
Situação: Concluído
Chamamento Público
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Publicação: 01/11/2024 às 15h00
Realização: 12/11/2024 às 17h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico n°. 021/2024
Publicação: 27/09/2024 às 14h30
Realização: 21/10/2024 às 09h00
Situação: Homologado
Caixa Escolar
Compra Direta nº 02/2024 - Caixa Escolar Maria Passos
Publicação: 11/10/2024 às 12h00
Realização: 15/10/2024 às 12h00
Situação: Concluído
Caixa Escolar
Compra Direta nº 02/2024 - Caixa Escolar Turma da Mônica
Publicação: 11/10/2024 às 12h00
Realização: 15/10/2024 às 12h00
Situação: Concluído
Concorrência Eletrônica
Concorrência Eletrônica nº. 008/2024
Publicação: 23/09/2024 às 16h00
Realização: 10/10/2024 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
Dispensa de Licitação nº 105/2024
Publicação: 04/10/2024 às 09h00
Realização: 09/10/2024 às 09h00
Situação: Concluído
Concorrência Eletrônica
Concorrência Eletrônica nº. 007/2024
Publicação: 10/09/2024 às 14h00
Realização: 26/09/2024 às 09h00
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação nº 101/2024
Publicação: 19/09/2024 às 15h00
Realização: 24/09/2024 às 15h00
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico n°. 017/2024
Publicação: 13/08/2024 às 16h05
Realização: 29/08/2024 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico n°. 014/2024
Publicação: 08/08/2024 às 16h05
Realização: 26/08/2024 às 09h00
Situação: Homologado
Caixa Escolar
Compra Direta Nº 01/2024 - Caixa Escolar Turma da Mônica
Publicação: 13/08/2024 às 17h00
Realização: 16/08/2024 às 17h00
Situação: Concluído
Caixa Escolar
Compra Direta nº 01/2024 - Caixa Escolar Maria Passos
Publicação: 13/08/2024 às 16h30
Realização: 16/08/2024 às 16h30
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 89/2024
Publicação: 08/08/2024 às 16h30
Realização: 16/08/2024 às 16h30
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 88/2024
Publicação: 05/08/2024 às 15h00
Realização: 09/08/2024 às 15h00
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico nº. 011/2024
Publicação: 21/06/2024 às 18h00
Realização: 10/07/2024 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº. 49/2024
Publicação: 18/06/2024 às 13h00
Realização: 21/06/2024 às 13h00
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº. 48/2024
Publicação: 14/06/2024 às 15h30
Realização: 19/06/2024 às 15h30
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação nº 32/2024
Publicação: 10/05/2024 às 14h30
Realização: 15/05/2024 às 16h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico nº. 008/2024
Publicação: 27/03/2024 às 14h55
Realização: 29/04/2024 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico nº. 009/2024
Publicação: 08/04/2024 às 10h30
Realização: 23/04/2024 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico nº. 006/2024
Publicação: 28/02/2024 às 10h20
Realização: 14/03/2024 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico nº. 005/2024
Publicação: 23/02/2024 às 08h50
Realização: 12/03/2024 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº. 18/2024
Publicação: 04/03/2024 às 11h00
Realização: 07/03/2024 às 16h00
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº. 15/2024
Publicação: 28/02/2024 às 15h45
Realização: 04/03/2024 às 16h00
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº. 13/2024
Publicação: 21/02/2024 às 15h15
Realização: 26/02/2024 às 16h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de coletes salva-vidas para uso no transporte fluvial utilizado pelos fiscais náuticos, geólogos e demais passageiros durante o transporte até os pontos...
Publicação: 16/02/2024 às 11h01
Realização: 21/02/2024 às 14h00
Situação: Concluído
Dispensa
Contratação de empresa especializada para realização de serviços de despachante para regularização de veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de...
Publicação: 16/02/2024 às 09h52
Realização: 21/02/2024 às 14h00
Situação: Concluído
Chamamento Público
EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO DO RESTAURANTE DA PRAIA MUNICIPAL PONTA DA SERRA
Publicação: 05/02/2024 às 11h00
Realização: 07/02/2024 às 09h30
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade n°. 022/2025
Publicação: 08/12/2025 às 08h00
Situação: Concluído
Inexigibilidade
Inexigibilidade n°. 021/2025
Publicação: 08/12/2025 às 08h00
Situação: Concluído
Inexigibilidade
Inexigibilidade nº. 002/2024
Publicação: 09/02/2024 às 14h15
Situação: Ratificada
Adesão à Ata de Registro de Preços
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025 realizado pelo COMGRANBEL
Publicação: 08/12/2025 às 08h00
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Inexigibilidade nº. 001/2024
Publicação: 08/02/2024 às 16h18
Situação: Ratificada
Inexigibilidade
Inexigibilidade n°. 018/2025
Publicação: 26/11/2025 às 08h00
Situação: Concluído
Inexigibilidade
Inexigibilidade n°. 020/2025
Publicação: 17/11/2025 às 08h00
Situação: Concluído
Inexigibilidade
Inexigibilidade n°. 017/2025
Publicação: 19/11/2025 às 08h00
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 49/2025
Publicação: 28/10/2025 às 09h55
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 46/2025
Publicação: 17/10/2025 às 13h50
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 45/2025
Publicação: 17/10/2025 às 09h36
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 42/2025
Publicação: 16/10/2025 às 15h34
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 33/2025
Publicação: 10/10/2025 às 16h34
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 18/2025
Publicação: 10/10/2025 às 15h58
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 12/2025
Publicação: 10/10/2025 às 15h55
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 16/2025
Publicação: 02/10/2025 às 08h28
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 15/2025
Publicação: 02/10/2025 às 08h20
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação Nº 14/2025
Publicação: 29/09/2025 às 16h00
Situação: Concluído
Processo Seletivo
Processo Seletivo Simplificado - 010/2025
Situação: Aberto
Processo Seletivo
Processo Seletivo Simplificado - 008/2025
Publicação: 25/06/2025 às 16h10
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade N°. 004/2024
Publicação: 14/06/2024 às 08h00
Situação: Ratificada
Processo Seletivo
Processo Seletivo Simplificado 007/2025
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade n°. 006/2025
Publicação: 19/02/2025 às 08h00
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Inexigibilidade n°. 005/2025
Publicação: 19/02/2025 às 08h00
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Inexigibilidade N°. 004/2025
Publicação: 04/02/2025 às 08h00
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Inexigibilidade N°. 003/2025
Publicação: 04/02/2025 às 08h00
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Inexigibilidade N°. 002/2025
Publicação: 04/02/2025 às 08h00
Situação: Homologado
Processo Seletivo
Processo Seletivo Simplificado - 001/2025
Situação: Em Andamento
Processo Seletivo
Processo Seletivo Simplificado - 01/2026
Publicação: 14/01/2026 às 15h55
Situação: Aberto
Concurso Público
Concurso Público - 001/2023
Publicação: 27/01/2026 às 09h44
Situação: Concluído
Concurso Público
Concurso Público - 001/2023
Publicação: 30/01/2026 às 13h15
Situação: Concluído
Adesão à Ata de Registro de Preços
Adesão à Ata de Registro de Preços n°. 009.1/2025 - CIMESME
Publicação: 23/02/2026 às 08h00
Situação: Homologado
Adesão à Ata de Registro de Preços
Adesão à Ata de Registro de Preços n°. 009.2/2025 - CIMESME
Publicação: 27/02/2026 às 08h00
Situação: Homologado
Credenciamento
Chamamento Público Edital 004/2026
Publicação: 07/04/2026 às 16h00
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade 011/2026 - Show Banda Nice Trip
Publicação: 09/04/2026 às 08h00
Situação: Homologado
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2026
Publicação: 06/05/2026 às 08h00
Situação: Concluído
Concurso Público
Concurso Público - 001/2023 (Manifestação de Interesse)
Publicação: 27/05/2026 às 14h00
Situação: Concluído
Processo Seletivo
Processo Seletivo Simplificado - 005/2026
Publicação: 22/07/2026 às 16h00
Situação: Homologado
Adesão à Ata de Registro de Preços
Adesão à Ata de Registro de Preços n°. 90002/2024 do FNDE
Publicação: 11/08/2026 às 08h00
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Inexigibilidade n°. 015/2026
Publicação: 24/08/2026 às 08h00
Situação: Concluído
Inexigibilidade
Inexigibilidade n°. 016/2026
Publicação: 24/08/2026 às 08h00
Situação: Concluído
Seta